quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Câmara regulamenta profissão de catador e reciclador de papel.

A CCJ (Comissão de constituição e Justiça) da  Câmara Federal aprovou,nesta quinta-feira (17),projeto que regulamenta a profissão de catador de materiais recicláveis de reciclador de papel.A proposta segue para sanção da presidente da República.


Segundo o texto,o catador é o profissional autônomo ou associado de cooperativa que cata,seleciona e transporta material reciclável nas vias públicas e nos estabelecimentos públicos e privados para venda ou uso próprio.E o reciclador é aquele que recicla papel para venda ou uso próprio.


O projeto diz ainda que os profissionais podem atuar de forma autônoma ou integrar-se à cooperativa e trabalhar em casa ou em local adequado à atividade,desde que registre-se na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de sua cidade.


O registro será concedido mediante apresentação do documento de identidade,do título de eleitor,em dia,e dos comprovantes de votação e certificado de reservista militar.                                                

Um comentário:

  1. EU SUSPEITO DE QUE QUEREM MANDAR O RECICLÁVEL COM O LIXO COMUM P/ AUMENTAR O PESO P/ QUE HAJA MAIS INTERESSE DE EMPRESAS P/ UMA PRIVATIZAÇÃO E MAIS PRESSO.

    ResponderExcluir