Chegou o dia 10 de janeiro. No entanto, conforme foi decidido pela maioria dos deputados da Assembleia Nacional da Venezuela e ratificado pelo Supremo Tribunal do país essa semana, o presidente reeleito Hugo Chávez não precisará fazer o juramento nesta quinta-feira. Em recuperação após passar por uma quarta cirurgia em 11 de dezembro, o líder venezuelano também recebeu a autorização dos dois órgãos para tomar a posse somente quando sua saúde permita.
A data marca o fim de semanas de dúvidas quanto à presença de Chávez na Venezuela, mas também o de uma megaconcentração convocada pelo chavismo em apoio ao presidente e seu processo revolucionário. Às 10h (12h30 em Brasília), milhares de venezuelanos irão se reunir em frente ao Palácio de Miraflores para “defender a revolução”. Chefes de Estado latino-americanos também participarão de manifestações de apoio a Chávez, como os presidentes do Uruguai, Pepe Mujica, e da Bolívia, Evo Morales.
A data marca o fim de semanas de dúvidas quanto à presença de Chávez na Venezuela, mas também o de uma megaconcentração convocada pelo chavismo em apoio ao presidente e seu processo revolucionário. Às 10h (12h30 em Brasília), milhares de venezuelanos irão se reunir em frente ao Palácio de Miraflores para “defender a revolução”. Chefes de Estado latino-americanos também participarão de manifestações de apoio a Chávez, como os presidentes do Uruguai, Pepe Mujica, e da Bolívia, Evo Morales.
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A convocação foi feita, de acordo com membros do governo, para fazer frente à oposição venezuelana, que estaria alimentando um ambiente de quebra da institucionalidade. Ao longo de quase um mês de debate sobre a obrigatoriedade ou não da presença de Chávez em 10 de janeiro na Assembleia Nacional, integrantes de partidos opositores defenderam que o presidente do parlamento, Diosdado Cabello, deveria assumir as rédeas do país, devido à ausência do presidente.
No entanto, o governo diz que o juramento se trata de uma mera formalidade, já que Chávez foi proclamado presidente após ganhar a reeleição presidencial em 7 de outubro, além de assinalar que ele passa por um período de repouso pós-operatório.
O chavismo argumenta também que, para o presidente da Assembleia assumir a Presidência é preciso que seja decretada a "falta absoluta", contemplada na Constituição e que acontece somente em caso de morte; renúncia; destituição decretada pelo TSJ; incapacidade física ou mental permanente, certificada por uma junta médica designada pelo Supremo venezuelano e com a aprovação da Assembleia Nacional; abandono do cargo, declarado como tal pela Assembleia, além da revogação do mandato por meio de referendo popular.
Efe
Desestabilização
Para o governo, o clima de desestabilização estaria sendo alimentado por notícias difundidas por jornais opositores, que falam de um desabastecimento crônico de alimentos, e as recentes declarações de membros da Igreja Católica e de políticos da oposição.
O padre Diego Padrón, presidente da CEB (Conferência Episcopal Venezuelana), afirmou que “alterar a Constituição para atingir um objetivo político é moralmente inaceitável”, enquanto o deputado opositor Julio Borges disse que “estão interpretando da maneira mais retórica que podem a Constituição com um só propósito, que nunca Diosdado Cabello, como presidente da NA, possa ser presidente encarregado da Venezuela.”
Para o ex-ministro da Comunicação venezuelano Jesse Chacón, a oposição faz uma leitura equivocada da realidade do país ao “empreender uma campanha desesperada para retirar Chávez do poder, desconhecendo o tema da vontade popular”, respaldado no artigo 5 da Constituição. “É claro que seu objetivo é derrubá-lo, não importa por qual via: fizeram uma paralisação petroleira, perderam todas as eleições das quais participou Chávez. Dessa forma, tentarão de novo”, indicou Chacón, presidente da GSXXI, instituto de pesquisa.
No entanto, sublinhou o ex-ministro, em 2002 e 2003, anos de profunda desestabilização no país, “tínhamos um TSJ diferente, que teve o descaramento de dizer que aqui não houve golpe de Estado, mas um vazio de poder e que o presidente Chávez foi preo ao lado de militares cheio de boas intenções. Segundo Chacón, a “institucionalidade é outra, a Assembleia, o TSJ e a madurez política do povo”, complementando que os chamados a uma paralisação cívica pela oposição por meio das redes sociais “não têm nenhum eco” na sociedade.
Para o governo, o clima de desestabilização estaria sendo alimentado por notícias difundidas por jornais opositores, que falam de um desabastecimento crônico de alimentos, e as recentes declarações de membros da Igreja Católica e de políticos da oposição.
O padre Diego Padrón, presidente da CEB (Conferência Episcopal Venezuelana), afirmou que “alterar a Constituição para atingir um objetivo político é moralmente inaceitável”, enquanto o deputado opositor Julio Borges disse que “estão interpretando da maneira mais retórica que podem a Constituição com um só propósito, que nunca Diosdado Cabello, como presidente da NA, possa ser presidente encarregado da Venezuela.”
Para o ex-ministro da Comunicação venezuelano Jesse Chacón, a oposição faz uma leitura equivocada da realidade do país ao “empreender uma campanha desesperada para retirar Chávez do poder, desconhecendo o tema da vontade popular”, respaldado no artigo 5 da Constituição. “É claro que seu objetivo é derrubá-lo, não importa por qual via: fizeram uma paralisação petroleira, perderam todas as eleições das quais participou Chávez. Dessa forma, tentarão de novo”, indicou Chacón, presidente da GSXXI, instituto de pesquisa.
No entanto, sublinhou o ex-ministro, em 2002 e 2003, anos de profunda desestabilização no país, “tínhamos um TSJ diferente, que teve o descaramento de dizer que aqui não houve golpe de Estado, mas um vazio de poder e que o presidente Chávez foi preo ao lado de militares cheio de boas intenções. Segundo Chacón, a “institucionalidade é outra, a Assembleia, o TSJ e a madurez política do povo”, complementando que os chamados a uma paralisação cívica pela oposição por meio das redes sociais “não têm nenhum eco” na sociedade.
FONTE:
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