STF garante à presidente poder para reajustar o mínimo.
Brasília-O governo obteve hoje uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF).Os ministros do STF deram o aval para uma lei do início do ano que garantiu à presidente Dilma Rousseff o poder de reajustar o valor do salário mínimo nos próximos anos por meio de decretos presidenciais.Por 8 votos a 2,o STF rejeitou uma ação na qual partidos de oposição sustentavam que conforme a Constituição Federal o valor do salário mínimo somente pode ser modificado por meio de lei aprovada pelo Congresso.
Na avaliação da maioria dos ministros,ao aprovar a lei,o Congresso fixou o valor do salário mínimo em R$ 545 mensais e apenas estabeleceu que as atualizações seriam feitas por decreto presidencial até 2015.Os ministros ressaltaram que a lei fixou os parâmetros para o reajuste do salário mínimo,que deve ocorrer de acordo com a variação do INPC.
Agência Estado
Requião fala em ação pública contra reajuste de taxas.
por Josianne Ritz,via Blog Política Em Debate
O senador Roberto Requião (PMDB) propôs ontem pelo Twitter uma ação pública para evitar o aumento das taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran),previso no anteprojeto de lei enviado pelo governo à Assembléia Legislativa do Estado do Paraná no início desta semana.Além disso,o projeto do governo pretende criar novas tarifas,que serão cobrados dos motoristas e donos de veículos a partir de 2012.
No Twitter também cobrou posicionamento da bancada peemedebista,que hoje,vota com o governo, e do diretório estadual do partido."O Diretório Estadual do PMDB deveria encabeçar a ação pública",escreveu o senador.
Pelo Twitter,o senador avisou que quem quiser participar da ação pública contra o "tarifaço" deve ir ao escritório do senador Roberto Requião em Curitiba na Rua:Eduardo Carlos Pereira n°3136,bairro Portão.
Para mais informações podem entrar em contato pelo telefone: (41) 30181151.
Oposição vai tentar barrar o "tarifaço" do governo Beto Richa.
O deputado estadual e presidente do PT Paraná,Ênio Verri,disse nessa quinta-feira (03) que a bancada de oposição na Assembléia Legislativa vai se mobilizar para barrar o "tarifaço" proposto pelo governador Beto Richa (PSDB) nas taxas dos serviços do Detran.
A proposta do governo prevê reajuste de até 500% em algumas tarifas,além de criar 20 novas taxas e extinguir 14,um saldo de 6 novas tarifas para os contribuintes paranaenses.
De acordo com o deputado,o reajuste é abusivo e irá prejudicar toda a população paranaense.Verri afirma que o aumento dos preços são injustificáveis,lembrando que há previsão de aumento na arrecadação do estado.
"De maneira alguma iremos concordar com o aumento de até 500% nas tarifas do Detran.Esta proposta é absurda,injustificável,está totalmente distorcida da realidade.A população do Paraná não concorda e não merece uma medida como esta.Vamos trabalhar para derrotar o projeto",disse.
O líder da oposição disse que os parlamentares que votarem a favor dos aumentos das tarifas estarão expostos às críticas da população.
Verri afirmou ainda que irá cobrar coerência dos deputados da base do governo.
"Em 2007,o governador Requião enviou à Assembléia um projeto de reajuste das tarifas do Detran bem menor do que está sendo proposto hoje.Na época,os deputados,que atualmente estão na base do governo,disseram que aquilo era um roubo de dinheiro do povo.Se eles consideravam aquilo um assalto,como vão explicar o aumento de até 500% do governador Beto Richa?,"criticou.
Senador do PT propõe recompensa para quem denunciar corrupção.
da Folha.com
Um projeto apresentado pelo senador,Walter Pinheiro (PT-BA),propõe o pagamento de uma comissão para quem denunciar atos de corrupção.
Segundo o texto,o denunciante teria direito a 10% do valor recuperado em casos de desvios de recursos públicos ou de crimes tributários.
A proposta precisa ser analisada pelos senadores.O projeto acrescenta um terceiro parágrafo ao artigo 5° do Código de Processo Penal,concedendo a qualquer pessoa que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá,verbalmente ou por escrito,comunicá-la à autoridade policial,e esta,verificada a procedência das informações,mandará instaurar inquérito.
Para Pinheiro,o projeto deve incentivar as denúncias."É preciso criar um estímulo para a comunicação dos crimes,especialmente aqueles que implicam prejuízo ao erário,como os crimes tributários e os praticados contra a Administração.Esse estímulo serviria apenas para amenizar a situação constrangedora,ou mesmo de risco,assumido comunicante".
Não "Veja" no "Jornal Nacional": Dívida total do governo brasileiro é a menor em 64 anos.,diz BC.
A dívida líquida total do governo atingiu,em setembro,saldo de R$ 1,4 trilhão,o equivalente a 37,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro-a soma de todas as economias produzidas no país.É o menor valor em relação ao PIB já registrado,segundo informou nesta segunda-feira o Banco Central (BC).A série histórica da autoridade monetária começou em 1947.
O superávit primário do governo federal (a economia feita para pagar os juros da dívida pública atingiu R$ 8,1% bilhões em setembro.
O esforço fiscal,no entanto,não foi suficiente para pagar os juros da dívida de setembro,que ficou em R$ 17,2 bilhões.
Assim,o déficit nominal-receita menos despesas-ficou em R$ 9,1 bilhões.
A meta para a economia do governo federal no ano é de R$ 127,9 bilhões,equivalente a 81,8% da meta para 2011.O governo central-Tesouro Nacional,Banco Central e Previdência Social-economizou,em setembro,R$ 5,4 bilhões.
Os governos estaduais e municípios foram responsáveis por um superávit de R$ 2,2 bilhões.Já as empresas estatais tiveram déficit de R$ 46 milhões.
Solidariedade nem no câncer: Direitona faz campanha de ódio na internet contra Lula e SUS.
Desde o último sábado (29),quando o Brasil soube da doença do ex-presidente Lula,a direitona não para de comemorar.Torce pela morte do ex-operário que chegou à presidência da República,como se torcesse por um time numa final de campeonato de futebol.Aves da mau agouro,por tanto.
Na internet,o ódio tomou proporções que ultrapassam o ódio de classe e beiram o fascismo.A doença de Lula motivou ataques jamais vistos antes contra qualquer governante.Nem no câncer a direitona é solidária.
Os internautas de direita-pautados pelo Partido da Imprensa Golpista (PIG),atribuem todos os problemas acumulados no Sistema Único de Saúde (SUS) ao ex-presidente.O que não é verdade.
Mesmo com defeitos (que são enormes),o SUS é o maior e melhor sistema público de saúde do mundo.
As redes sociais-Twitter e Facebook-estão infestados de mensagens fascistas,preconceituosas o golpistas.A campanha da direitona é para que Lula se trate no SUS,sugerindo que o sistema não presta e que ele morreria com certeza.
Antes que algum direitoso diga que o SUS é uma porcaria,vai aí uma informação importante.O sistema realiza gratuitamente aos usuários várias cirurgias de alta complexidade.Por tato,mais do que um ataque a Lula,a saúde pública do país também está sendo atacado pela direitona.
Além de desejar que Lula morra,será que essa direitona também quer a privatização do SUS?
